Guerra promove ecocídio que afeta todo o planeta 

Dia para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Guerra e Conflitos Armados rechaça destruição ambiental como ferramenta bélica.

(brpress) – Nos últimos 60 anos, pelo menos 40% dos conflitos tiveram alguma relação com a exploração de recursos naturais, como madeira, ouro – vide a exploração ilegal na Amazônia –, diamantes e petróleo, água e terras férteis. Para evitar o que María José Caballero, porta-voz do Greenpeace, chama de ecocídio – a destruição ambiental como ferramenta bélica –, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou, em 2001, o dia 6 de novembro como o Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Guerra e Conflitos Armados. 

 “O meio ambiente tem sido por muito tempo uma vítima silenciosa de guerra e do conflito armado”, lembrou o ex-secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Talvez por isso, artistas conhecidos globalmente, como Cecília Vicunã, têm abordado em obras monumentais o complexo entrelaçamento do ambiente e/ou ecossistemas com a atividade humana. 

Mesmo com duas guerras com potencial de escalar para outras regiões em curso, danos ambientais ficam em segundo plano quando milhares de vidas estão sendo perdidas. Talvez porque os maiores impactos aconteçam a médio e longo prazos, e não apenas nos locais onde os conflitos são deflagrados, mas também minando esforços de demandas globais, como a redução de emissão de carbono e ações para mitigar mudanças climáticas e aquecimento global. 

Licença para matar

No entanto, cenas de bombardeios, lançamento de mísseis, movimentação de tanques e a destruição de infraestruturas em curso na Ucrânia e agora na Faixa de Gaza, seguem acontecendo de modo cada vez mais explícito, provocando destruição na natureza e criando os chamados “refugiados ambientais” e uma alta demanda por recursos naturais para abastecer tropas e sustentar a produção e comércio de armamentos.

Paradoxalmente,  os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China)  são  os maiores produtores e vendedores. Juntos, representam 75% das exportações no setor. Ou seja: quem manda na ONU – concedendo ou retirando licença para matar –, é quem mais fornece os meios.

Desequilíbrio civilizatório

Apesar desse cenário desolador e do “desequilíbrio civilizatório” que as guerras representam, como diz Carlos Bocuhy,  presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), limitar acesso a recursos naturais – como água em Gaza –, afetar a biodiversidade local, alterar paisagens, lançar poluentes no ar, contaminar lençóis freáticos, solo, oceanos e rios, queimar plantações e degradar,  propagar materiais tóxicos e/ou radioativos não implicam, necessariamente, em crimes de guerra.

Embora o direito internacional não consiga evitar os reflexos deletérios da guerra no meio ambiente, há convenções, tratados e resoluções da ONU que mencionam proibições de armas de destruição em massa e até crime contra a humanidade quando o assunto é guerra nuclear. 

Rosa radioativa

Na Ucrânia, ataques próximos a usinas nucleares, como Chernobyl, aumentaram consideravelmente a exposição de soldados, civis e do meio ambiente à radioatividade. 

Parece que pouco se aprendeu com a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), que trouxe a precipitação nuclear em escala global após os Estados Unidos jogarem a bomba atômica em Hiroshima e Nagasaki, no Japão. A radioatividade trouxe modificações genéticas, calor intenso e se espalhou por rios e lagos, além de formar chuvas ácidas. 

Agente Laranja

Na Guerra do Vietnã (1955-1975), os EUA lançaram o Agente Laranja em selvas e campos do Vietnã. O solo do país segue contaminado até hoje. A arma para desfolhar árvores para expor vietcongues e destruir safras agrícolas protagonizou uma devastação ambiental generalizada e elevou as taxas de câncer, distúrbios respiratórios e epidérmicos na população. 

Diante de tal cenário de destruição, em 1977, foi incluído o artigo 35 ao Protocolo Adicional à Convenção de Genebra. O artigo institui que os métodos ou meios de guerra não são ilimitados, sendo proibido usar métodos que causem danos graves e de longo prazo ao meio ambiente. 

O ecocídio já tem uma definição jurídica, criada por uma comissão internacional de 12 juristas impulsionados pela sociedade civil. A ideia é que essa tipificação penal seja incorporada, como um quinto crime, ao Estatuto de Roma, que orienta o funcionamento do Tribunal Penal Internacional (TPI).

“Entende-se por ecocídio qualquer ato ilícito ou arbitrário perpetrado com consciência de que existem grandes probabilidades de que cause danos graves que sejam extensos ou duradouros ao meio ambiente”.

Em 1992, durante a 2ª Conferência Internacional do Meio Ambiente da ONU (ECO-92) foi lançada a Declaração Universal do Direito ao Meio Ambiente e ao Desenvolvimento Sustentável, explicitando que a guerra vai contra seus fundamentos. 
Hoje, com os ataques de Israel a Gaza completando um mês e cerca de 10 mil palestinos mortos, tudo que a ONU tem a dizer é ‘basta’ – exigência das agências humanitárias na declaração conjunta ‘Enough is Enough’.

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